Aspectos éticos

Introdução

É responsabilidade da equipe de design proteger o bem-estar físico e psicológico dos participantes de qualquer estudo. A Resolução No 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta as pesquisas científicas envolvendo pessoas, pode ser usada para orientar os avaliadores no cuidado ético durante seu trabalho. Segundo essa resolução, esses cuidados envolvem considerar os seguintes princípios:

Princípio da autonomia: que envolve o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes.
Princípio da beneficência: que envolve a ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos. Esses danos podem ser físicos, psíquicos, morais, intelectuais, sociais, etc.
Princípio da não maleficência: que envolve a garantia de evitar danos previsíveis relacionados à pesquisa, tanto os imediatos quanto os tardios.
Princípio da justiça e equidade: relacionado à relevância social da pesquisa, com vantagens significativas para os participantes da pesquisa e minimização do ônus para os participantes vulneráveis, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária.

Termo de consentimento

A participação na pesquisa deve ocorrer apenas com o consentimento livre e esclarecido dos participantes. Todo participante, independente do estudo, tem o direito de saber a duração estimada, o objetivo do estudo, os procedimentos de coleta de dados, os seus direitos enquanto participante do estudo, o uso que será feito da informação coletada e quaisquer riscos, desconfortos ou efeitos adversos relacionados à sua participação no estudo.

Em nosso questionário, nos usamos o seguinte termo para que o participante da pesquisa aceite e fique ciente das garantias e riscos envolvidas no estudo:

Somos alunos de Engenharia de Software da Universidade de Brasília, e estamos realizando um projeto na matéria de Interação Humano Computador, ministrada pelo professor André Barros. Nessa etapa do projeto, queremos conhecer o que algumas das pessoas que utilizam o sistema pensam a respeito da Agência Virtual NeoEnergia e como imaginam que o novo sistema deveria apoiar o seu trabalho. Estamos realizando uma série de pesquisas e solicitamos seu consentimento para utilização dos dados para realizar um estudo avaliativo do site. Para decidir sobre o seu consentimento, é importante que você conheça as seguintes informações sobre a pesquisa:

Os dados coletados durante a entrevista destinam-se estritamente a atividades de análise e elaboração de melhorias do sistema Agência Virtual NeoEnergia.
Nossa equipe tem o compromisso de divulgar os resultados de nossas pesquisas para o cliente. A divulgação desses resultados pauta-se no respeito à sua privacidade, e o anonimato dos participantes será preservado em quaisquer documentos que elaborarmos.
O consentimento para o questionário é uma escolha livre, feita mediante a prestação de todos os esclarecimentos necessários sobre a pesquisa.
O questionário pode ser interrompido a qualquer momento, segundo a sua disponibilidade e vontade.

Bibliografia

Barbosa, S. D. J.; Silva, B. S. da; Silveira, M. S.; Gasparini, I.; Darin, T.; Barbosa, G. D. J. (2021);Interação Humano-Computador e Experiência do usuário.

Tabela de Versionamento

Data	Versão	Descrição	Autor	Revisor
21/08/2022	`0.1`	Criação do documento sobre aspectos éticos	Rafael Xavier