Aspectos éticos

Introdução

Códigos de ética são fundamentais principalmente em profissões que atuam diretamente sobre as pessoas. Na área da computação, associações como ACM e a IEEE utilizam códigos de ética que visam evitar causar danos ou consequências negativas às pessoas, respeitar a privacidade das pessoas e honrar a confidencialidade das informações fornecidas. No Brasil, a sociedade Brasileira de Computação ainda não tem um código de ética, mas é possível se pautar em referências da área que abordam o tema com o objetivo de proteger o bem-estar físico e psicológico dos participantes de qualquer estudo, pesquisa ou análise realizada [2]. Segundo a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (1996) regulamenta as pesquisas científicas envolvendo pessoas, em qualquer área do conhecimento e tem como base os seguintes princípios:

Princípio da autonomia: que envolve o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes com intuito de respeitar sua dignidade, autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade.
Princípio da beneficência: que envolve a ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos. Esses danos podem ocorrer de forma física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer etapa do processo ou depois dele.
Princípio da não maleficência: que envolve a garantia de evitar danos previsíveis relacionados à pesquisa, tanto os imediatos quanto os tardios.
Princípio da justiça e equidade: relacionado à relevância social da pesquisa, com vantagens significativas para os participantes da pesquisa e minimização do ônus para os participantes vulneráveis, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária.

Os questionários utilizados pela equipe possuem o seguinte termo de consentimento:

Termo de consentimento

O termo de consentimento abaixo apresenta um padrão a ser utilizado durante as atividades envolvendo seres humanos, o membro do grupo que estiver aplicando a atividade deverá preencher os dados de acordo com a atividade desenvolvida.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Somos uma equipe da disciplina de Interação Humano Computador, que está realizando uma avaliação do sistema Lichess, um sítio da internet que tem como foco a prática de xadrez online, os resultados desse projeto podem ser observados através deste link. Nessa etapa do projeto, [DESCREVER ETAPA]. Estamos realizando uma série de pesquisas, e solicitamos seu consentimento para a realização de uma atividade de [DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE] com duração aproximada de [TEMPO DE DURAÇÃO]. Para decidir sobre o seu consentimento, é importante que você conheça as seguintes informações sobre a pesquisa:

Nossa equipe tem o compromisso de divulgar os resultados de nossas pesquisas para o cliente.
O consentimento para a participação na atividade é uma escolha livre, feita mediante a prestação de todos os esclarecimentos necessários sobre a pesquisa.
A atividade pode ser interrompida a qualquer momento, segundo a sua disponibilidade e vontade.
Será necessário gravar a atividade, e as gravações efetuadas serão divulgadas nos resultados do projeto.
Os dados coletados durante a atividade destinam-se estritamente a atividades de análise e elaboração de melhorias para o sistema Lichess.

Diante das explicações você acha que está suficientemente informado(a) a respeito da pesquisa que será realizada e concorda de livre e espontânea vontade em participar, como colaborador? Caso o participante seja menor de idade é necessária a permissão do responsável legal.

( ) Sim

( ) Não

Bibliografia

[1] BARBOSA, Simone; DINIZ, Bruno. Interação Humano-Computador. Editora Elsevier, Rio de Janeiro, 2010.

[2] Johnson, D.G. Computer Ethics, 3a edição. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 2001.

Tabela de Versionamento

Versão	Data	Descrição	Autor(es)	Revisor(es)
`1.0`	23/11/2022	Criação do documento	Lucas Gabriel	Davi
`1.1`	13/12/2022	Ajustes nas referências e termo de consentimento	Lucas Gabriel	Nicolas Souza
`1.2`	17/01/2023	Refatoração do termo de consentimento para torná-lo mais geral	Nicolas Souza	Lucas Gabriel