Aspectos Éticos

Introdução

Para efetuarmos uma correta coleta de informações com usuários do sistema, independente da técnica realizada, é nescessário entendermos as questões éticas envolvidas, e que as pessoas que irão fornecer as informações estejam cientes destas questões e de como será utilizadas suas informações. Para analisarmos alguns desses pontos de ética, foi analisado um documento encontrado no site da Scielo que trata sobre Aspectos Éticos da Pesquisa Científica, onde aborda temas relacionados ao assunto. A partir disto, quando se trata sobre Consentimento Livre e Esclarecido, o autor do documento define os três pontos para se chegar a este consentimento, os quais são:

"Ética: nenhum homem tem o privilégio de escolher os participantes para um procedimento arriscado sem o conhecimento e acordo do indivíduo.
Sociológica: a sociedade não tolerará a dominação de um pesquisador no que diz respeito a sua saúde ou vidas. Estudos que não têm o apoio tácito do público não florescerão.
Legal: a lei protege a integridade e a vida humanas e é ofensiva quanto à invasão do corpo." (www.scielo.br, 2022).

Se focando mais no Brasil, existe uma resolução que aborda os aspectos éticos a serem utilizados caso haja seres humanos envolvidos na pesquisa, este é a Resolução N°466, de 12 de Dezembro de 2012. Tal documento busca assegurar os direitos e deveres dos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao estado, ele discorre também sobre os referenciais da bioética (autonomia, não maleficêncica, beneficência, justiça e equidade, dentre outros), como pontos a serem seguidos em relação ao tratamento do participante da pesquisa.

Termo de Consentimento

O termo de consentimento é o documento que garante ao participante da pesquisa uma clara noção de como as suas informações serão usadas durante o decorrer do projeto, e também garante ao executores da pesquisa a aceitação clara do participante em fornecer as informações com os fins citados no documento.

Termo utilizado pela equipe

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Os objetivos desta pesquisa, e as informações que serão coletadas, estão relacionados somente com fins educativos, seguindo a Resolução N°466 do Conselho Nacional de Saúde, preservando o participante da pesquisa com todos os seus direitos éticos e humanitários listados na resolução, sempre seguindo os princípios da bioética que engloba os princípios da não maleficência, beneficência, da autonomia e da justiça.

Os executores da pesquisa podem utilizar a voz, e/ou a imagem do participante caso nescessário, para a coleta de informações e/ou registro de atividades e reuniões, sempre seguindo a Resolução N°466 do Conselho Nacional de Saúde, preservando o participante da pesquisa com todos os seus direitos éticos e humanitários listados na resolução, sempre seguindo os princípios da bioética que engloba os princípios da não maleficência, beneficência, da autonomia e da justiça.

Ao participar da pesquisa, você deve estar de acordo em fornecer as informações nescessárias para ajudar os executores do projeto 2022.2-Skoob, da matéria de Interação Humano-Computador da Universidade de Brasília, a alcançarem seus objetivos.

( ) Sim, estou de acordo em fornecer meus dados para a pesquisa.

( ) Não estou de acordo em fornecer meus dados para a pesquisa.

Observação: Este documento é apresentado primeiramente antes de qualquer pergunta e/ou gravação a ser executada pela equipe. Caso seja mostrado o documento digital, deve ser coletado a resposta da pessoa por meio de assinaturas digitais, ou vídeo com áudio onde a pessoa afirma o uso de suas informações, ou uma caixa de seleção em um formulário com o termo de consentimento acima.

Referências

SciELO - Brasil - Aspectos éticos da pesquisa científica Aspectos éticos da pesquisa científica. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pob/a/MZVSYxKncfrNnsKxbjg5Gxr/?lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2022.

Aspectos Éticos - Millenium Papelaria e Presentes. Disponível em: https://interacao-humano-computador.github.io/2022.1-Millenium-Papelaria/AnaliseDeRequisitos/aspectosEticos/. Acesso em: 30 nov. 2022.

Resolução N°466 - Conselho Nacional de Saúde. Disponível em : https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

Histórico de versão

Versão	Data	Descrição	Autor	Revisor
1.0	30/11/2022	Criado arquivo sobre Aspectos Éticos	Wildemberg Sales	Philipe de Sousa
1.1	13/12/2022	atualizando o termo de consentimento	Wildemberg Sales	Philipe de Sousa
1.2	12/01/2023	Correções da verificação	Lucas Lopes	Philipe de Sousa