Aspectos Éticos

Introdução

Uma pesquisa eticamente justificável precisa respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida. A ideia é garantir que o procedimento dos pesquisadores durante seus estudos resulte em reconhecimento científico baseado em princípios éticos. No Brasil, a resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde¹ rege as questões ligadas às pesquisas científicas envolvendo pessoas com base nos seguintes príncipios:

• Princípio da autonomia: envolve o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos e a proteção de grupos vulneráveis e legalmente incapazes, como menores de idade, alunos ou subordinados. Em pesquisas envolvendo seres humanos, é importante tratá-los com dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade.
• Princípio da beneficência: requer uma ponderação cuidadosa entre riscos e benefícios, tanto presentes quanto potenciais, individuais ou coletivos. É necessário comprometer-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos. Esses danos podem ocorrer em várias dimensões da vida humana, como física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual, tanto durante a pesquisa quanto após ela.
• Princípio da não maleficência: busca garantir que danos previsíveis relacionados à pesquisa sejam evitados, tanto imediatos quanto tardios.
• Princípio da justiça e equidade: está relacionado à relevância social da pesquisa, buscando vantagens significativas para os participantes e minimização do ônus para aqueles que são vulneráveis. É importante garantir a igual consideração dos interesses envolvidos em todas as etapas da pesquisa.

Termo de Consentimento

Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) têm como objetivo fornecer informações detalhadas sobre uma pesquisa para as pessoas que vão participar dela. Essas informações incluem os riscos e benefícios envolvidos, de modo que as pessoas possam tomar uma decisão informada sobre se querem ou não participar. O TCLE é importante porque permite que as pessoas tomem uma decisão livre e consciente sobre sua participação na pesquisa. Além disso, em caso de uma gravação, a permissão para o uso de tal gravação, o que inclui a voz e/ou imagem da pessoal, será reforçada pelo pesquisador. Nessa disciplina, quando se trata de pesquisas envolvendo pessoas, o grupo utiliza deste template de termo de uso presente na Figura 1 quando for necessário:

Figura 1 - Termo de Consentimento

Fonte: Geovanna Maciel, 2023

Referências Bibliográficas

1. BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em: 06/05/2023.

Bibliografia

Aspectos Éticos Lichess. Disponível em: <https://interacao-humano-computador.github.io/2022.2-Lichess/>. Acesso em 06 de maio de 2023.

PUC-PR. Comitê de Ética e Pesquisa – CEP. Paraná, 2017. Disponível em: <https://www.pucpr.br/estudante/graduacao/iniciacao-cientifica/cep/>. Acesso em: 06/05/2023.

Histórico de Versões

Versão	Data	Descrição	Autor(es)	Revisor(es)
1.0	06/05/2023	Criação da página da página de aspectos éticos.	Douglas Alves e Arthur de Melo	Matheus Henrique
1.1	02/07/2023	Correções após verificação	Geovanna Maciel	Arthur de Melo e Matheus Henrique