Aspectos Éticos
Introdução
Em uma pesquisa eticamente justificável é dever da equipe de design proteger o bem-estar físico e psicológico dos participantes. O pesquisador deve explicar os objetivos da pesquisa, garantir a confidencialidade e a privacidade dos participantes, assim como, o anonimato destes ao divulgar a pesquisa. Através da resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde^1^ regida no Brasil, o avaliador é orientado a lidar com as questões éticas de pesquisa envolvendo os seguintes princípios:
- Princípio da autonomia: envolve o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos e a proteção de grupos vulneráveis e legalmente incapazes, como menores de idade, alunos ou subordinados. Em pesquisas envolvendo seres humanos, é importante tratá-los com dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade.
- Princípio da beneficência: requer uma ponderação cuidadosa entre riscos e benefícios, tanto presentes quanto potenciais, individuais ou coletivos. É necessário comprometer-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos. Esses danos podem ocorrer em várias dimensões da vida humana, como física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual, tanto durante a pesquisa quanto após ela.
- Princípio da não maleficência: busca garantir que danos previsíveis relacionados à pesquisa sejam evitados, tanto imediatos quanto tardios.
- Princípio da justiça e equidade: está relacionado à relevância social da pesquisa, buscando vantagens significativas para os participantes e minimização do ônus para aqueles que são vulneráveis. É importante garantir a igual consideração dos interesses envolvidos em todas as etapas da pesquisa.
Termo de Consentimento
A participação na pesquisa deve ocorrer apenas com o consentimento livre e esclarecido dos participantes. Através do termo de consentimento são comunicadas aos participantes todas as informações pertinentes da pesquisa de modo a garantir a a decisão livre e consciente na participação desta. Como por exemplo, se necessário utilizar gravação de voz ou imagem do participante, faz-se necessário obter a permissão para gravar. Também é importante enfatizar que o participante tem o direito e liberdade de se recusar a participar ou retirar seu consentimento e abandonar o estudo em qualquer fase da pesquisa. Nesta disciplina, quando se trata de pesquisas envolvendo pessoas, o grupo utiliza-se deste de termo de consentimento presente na Figura 1 quando for necessário:
Fonte: Luana Torres, Eric Camargo
Referências Bibliográficas
1. BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em: 14/10/2023.
Bibliografia
Aspectos Éticos Bilheteria Digital. Disponível em: <https://interacao-humano-computador.github.io/2023.1-BilheteriaDigital/>. Acesso em 14 de outubro de 2023.
BARBOSA, Simone; SILVA, Bruno. Interação humano-computador. Elsevier Brasil, 2010.>>
Histórico de Versões
Versão | Data | Descrição | Autor(es) | Revisor(es) |
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1.0 | 14/10/2023 | Criação da página da página de aspectos éticos. | Luana Torres, Eric Camargo | Ester Lino, Kallyne Macedo |