Aspectos Éticos

Introdução

A ética é o estudo dos princípios morais que orientam o comportamento humano, determinando o que é certo e errado. Ela oferece diretrizes para ações e decisões com base em valores e normas éticas. Ao conduzir pesquisas com pessoas, é crucial reconhecer que o foco principal é o ser humano. Portanto, é essencial adotar uma abordagem consciente e estratégica em relação à forma como abordamos e tratamos os participantes. Para garantir o sucesso nessa empreitada, é imperativo seguir rigorosamente os princípios éticos.

O Princípio da Autonomia: enfatiza o direito das pessoas de tomar decisões sobre suas próprias vidas, saúde e relações sociais, incluindo a capacidade de consentir ou recusar. Em pesquisa, isso se traduz em obter o consentimento livre e informado dos participantes, especialmente aqueles em grupos vulneráveis ou incapazes legalmente. Respeitar a autonomia é essencial para proteger os direitos e a dignidade das pessoas.
O Princípio da Beneficência: busca equilibrar riscos e benefícios em qualquer contexto, individual ou coletivo, presente ou futuro. O objetivo é maximizar vantagens e minimizar danos e riscos em todas as áreas da vida humana, abrangendo corpo, mente, moral, intelecto, sociedade, cultura e espírito em todas as fases da pesquisa.
O Princípio da Não Maleficência: visa garantir a prevenção de danos decorrentes da pesquisa, tanto imediatos quanto futuros.
O Princípio da Justiça e Equidade na bioética: envolve tratar todas as pessoas de maneira justa e imparcial, distribuindo recursos e benefícios de forma equitativa, considerando necessidades individuais e evitando discriminação. Isso implica assegurar acesso igualitário aos cuidados de saúde e uma distribuição justa de benefícios e riscos na prática médica e de pesquisa, promovendo a igualdade e a justiça.

No contexto brasileiro, as pesquisas científicas envolvendo seres humanos são reguladas pela Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde ¹. Essa normativa estabelece princípios fundamentais que devem orientar tais pesquisas, notadamente a valorização da autonomia dos participantes, a busca pelo máximo benefício com o mínimo de prejuízo, a prevenção de danos previsíveis e a promoção da justiça e equidade. Estas diretrizes ganham particular importância em estudos que incluem indivíduos, onde é imperativo zelar pela dignidade e independência dos envolvidos, assegurando a adesão a critérios éticos ao longo de todo o processo de pesquisa.

Termo de consentimento para entrevista com Usuários

Termo de consentimento

Concordo em participar de uma entrevista a ser conduzida por [NOME DO PESQUISADOR] para fins de pesquisa sobre o uso do site Lattes CNPq para a matéria de Interação Humano Computador. Eu entendo que a entrevista será realizada com o propósito de coletar informações sobre minha experiência, opiniões e percepções em relação ao tópico da pesquisa.

PROCEDIMENTOS:

A entrevista será conduzida em [LOCAL DA ENTREVISTA] ou [MODO DE ENTREVISTA, POR EXEMPLO, "por telefone" ou "por videoconferência"]. A entrevista deverá durar aproximadamente [DURAÇÃO APROXIMADA DA ENTREVISTA]. O conteúdo da entrevista será estritamente confidencial e usado apenas para fins de pesquisa.

VOLUNTARIEDADE:

Minha participação nesta entrevista é totalmente voluntária. Eu tenho o direito de recusar a responder a qualquer pergunta que eu considere desconfortável ou inapropriada, e posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem penalidades.

CONFIDENCIALIDADE:

Eu entendo que minha identidade será mantida em sigilo na pesquisa e que todas as informações coletadas serão tratadas de forma confidencial. Meus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o meu consentimento.

DIREITO DE ACESSO AOS RESULTADOS:

Eu concordo em ser informado sobre os resultados da pesquisa, se assim desejar, após a conclusão do estudo.

CONTATO:

Se eu tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada à pesquisa, posso entrar em contato com [SEU NOME OU DADOS DE CONTATO DO PESQUISADOR].

CONSENTIMENTO:

Ao concordar com este termo de consentimento, eu afirmo que li e entendi as informações acima e concordo em participar desta entrevista.

[ ] Aceito participar da entrevista
[ ] Não aceito participar da entrevista

Assinatura do Participante: _______

Assinatura do Entrevistador: _____

Data da pesquisa: __ de __ de _

Agradecemos sua disposição em ajudar para esta pesquisa acadêmica. Seu apoio é essêncial para o sucesso desta pesquisa.

Fonte: Guilherme Basílio.

Referência Bibliográfica

[1] BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 29/10/2023.

Bibliografia

[1] BARBOSA, Simone; SILVA, Bruno. Interação humano-computador. Elsevier Brasil, 2010. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Intera%C3%A7%C3%A3o-Humano-Computador-Simone-Junqueira-Barbosa/dp/8535234187 >> Acesso em 21 de outubro de 2023.

Histórico de versão

Versão	Descrição	Autor	Data	Revisor	Data de revisão
1.0	Criação de aspectos éticos	Guilherme Basilio	21/10/2023	Doan Filho	22/10/2023
1.1	Refatoração da interface	Caio Braga	28/10/2023	Doan Filho	29/10/2023
1.2	Adiciona referência bibliográfica	Caio Braga	29/10/2023	Doan Filho	29/10/2023