Aspectos Éticos de Pesquisas Envolvendo Pessoas

Introdução

Os aspectos éticos desempenham um papel fundamental em pesquisas envolvendo pessoas, especialmente em áreas como a Interação Humano-Computador (IHC), onde a coleta de dados e a interação com os participantes são essenciais para o desenvolvimento de sistemas interativos eficazes. A ética em pesquisas com seres humanos visa garantir o respeito, a dignidade e a proteção dos participantes, bem como a integridade e a qualidade dos dados coletados.

A ética profissional na Computação é um pilar fundamental para a condução responsável de atividades no campo tecnológico. Associações como a ACM (Association for Computing Machinery) e a IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers) estabelecem códigos de ética que servem como diretrizes para a prática profissional, enfatizando a importância de evitar danos, respeitar a privacidade e manter a confidencialidade. No Brasil, embora a Sociedade Brasileira de Computação ainda não tenha formalizado um código de ética próprio, a discussão ética está presente nos currículos acadêmicos da área, refletindo a relevância do tema. Além disso, a Resolução No 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde oferece uma estrutura regulatória para pesquisas envolvendo seres humanos, destacando a necessidade de proteger o bem-estar dos participantes. Essas diretrizes são essenciais para garantir que os avanços tecnológicos sejam desenvolvidos e aplicados de maneira que respeitem os direitos e a dignidade dos indivíduos. Podemos destacar como os pontos principais sobre os Aspectos Éticos de Pesquisas Envolvendo Pessoas:

• Autonomia e Consentimento: É vital obter o consentimento livre e esclarecido dos participantes, respeitando sua autonomia e protegendo grupos vulneráveis.
• Beneficência e Não Maleficência: Os pesquisadores devem maximizar os benefícios e minimizar os danos e riscos potenciais para os participantes.
• Justiça e Equidade: As pesquisas devem ter relevância social, oferecendo vantagens significativas e minimizando o ônus para os participantes vulneráveis.
• Privacidade e Anonimato: É essencial garantir a confidencialidade dos dados coletados e preservar o anonimato dos participantes ao divulgar resultados.

Diretrizes éticas para pesquisas e avaliações em IHC

Baseando-se nos princípios éticos da Resolução 510/2016, que regulamenta a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais e na literatura (Johnson, 2008; Courage e Baxter, 2005; Sharp et al., 2019), aqui estão algumas diretrizes sugeridas para pesquisas e avaliações em Interação Humano-Computador (IHC).

Consentimento Livre e Esclarecido: O consentimento deve ser livre e esclarecido, o que significa que os participantes devem ter total autonomia para decidir se desejam participar ou não. E para isso os participantes devem ser informados sobre os objetivos, procedimentos e riscos da pesquisa antes de consentir em participar. Menores de idade precisam do consentimento de seus responsáveis legais.

Confidencialidade e Anonimato: Os dados coletados dos participantes devem ser confidenciais e anônimos. Isso significa que os nomes e outras informações de identificação pessoal não devem ser divulgados, e devem ser armazenados de forma segura para evitar acessos não autorizados.

Bem-Estar dos Participantes: A pesquisa não deve causar nenhum constrangimento ou danos aos participantes, eles devem se sentir confortáveis e seguros durante a pesquisa, e terem a liberdade de se recusar a participar ou retirar seu consentimento a qualquer momento.

Incentivos: Incentivos podem ser oferecidos aos participantes, mas não devem ser excessivos ou coercitivos. No Brasil, é proibido pagar para que as pessoas participem de pesquisas científicas, penas o reembolso das despesas de participação é permitido.

Validade e Confiabilidade dos Dados: Os dados coletados devem ser válidos e confiáveis, sendo precisos, completos e relevantes para a pesquisa. Precisam ser coletados de forma a evitar vieses e distorções.

Armazenamento e Descarte de Dados: Os dados coletados devem ser armazenados de forma segura e por um período de tempo limitado, e descartados quando não forem mais necessários para a pesquisa.

Acordos de Confidencialidade: Acordos de confidencialidade podem ser necessários para proteger informações confidenciais, como dados de produtos comerciais.

Ademais: É importante estar atento às leis e regulamentações locais que podem se aplicar à pesquisa. Os pesquisadores devem se manter atualizados sobre as melhores práticas éticas em IHC. E consultar com um comitê de ética em pesquisa antes de iniciar qualquer pesquisa.

Termo de Consentimento

Na figura 1 temos com base nas diretrizes estabelecidas par IHC um termo de consentimento para ser usados em nossas pesquisas acadêmicas.

Figura 1: Termo de Consentimento.

Fonte: Ricardo Augusto, 2024.

No termo acima foi descrito que o uso será para as disciplinas de Interação Humano Computador e Requisitos de Software, como a avaliação de ambas as disciplinas está sendo sobre os Correios, uma para o site e outra para o aplicativo, utilizamos o mesmo questionário e o mesmo termo de consentimento para as duas matérias. Dentro do questionário, existem partes específicas para cada matéria, focando nos assuntos abordados e estudados por cada disciplina.

Utilizando os aspectos éticos

Autonomia e Consentimento: Obteremos o consentimento livre e esclarecido dos participantes, respeitando sua autonomia e protegendo grupos vulneráveis. O termo de consentimento detalha os objetivos, procedimentos e riscos da pesquisa, e garante que os participantes tenham total autonomia para decidir se desejam participar ou não. Menores de idade precisarão do consentimento de seus responsáveis legais.

Beneficência e Não Maleficência: Buscaremos maximizar os benefícios e minimizar os danos e riscos potenciais para os participantes. A pesquisa não causará nenhum constrangimento ou danos aos participantes, que se sentirão confortáveis e seguros durante todo o processo.

Justiça e Equidade: A pesquisa terá relevância social, oferecendo vantagens significativas e minimizando o ônus para os participantes vulneráveis. Não teremos incentivos oferecidos, seguindo as leis brasileiras.

Privacidade e Anonimato: Os dados coletados dos participantes pelos questionarios serão confidenciais e anônimos. Seus nomes e outras informações de identificação pessoal não serão divulgados, e serão armazenados de forma segura para evitar acessos não autorizados. Mas as entrevistas como o grupo de foco temos as indentificações.

Termo de Consentimento:

No Termo de Consentimento (Figura 1) foi elaborado com base nas diretrizes éticas para pesquisas em IHC e está em conformidade com a Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Ele garante que os participantes estejam cientes de todos os aspectos da pesquisa e tenham total autonomia para decidir se desejam participar ou não.

Conclusão

Ao seguir estes princípios éticos, os pesquisadores podem garantir que suas pesquisas sejam conduzidas de forma responsável e que os direitos dos participantes sejam protegidos.

Bibliografia

1. Barbosa, S. D. J.; Silva, B. S. da; Silveira, M. S.; Gasparini, I.; Darin, T.; Barbosa, G. D. J. (2021) Interação Humano-Computador e Experiência do usuário. Autopublicação. ISBN: 978-65-00-19677-1.

Histórico de Versões

Versão	Data	Descrição	Autor(es)	Revisor(es)
1.0	03/05/2024	Criação do documento	Pablo S. Costa & Ricardo Augusto	Gabriel B. Bertolazi
1.1	13/05/2024	Adiciona usos dos aspectos	Pablo S. Costa	Gabriel Fernando