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Aspectos Éticos

Para dar credibilidade e valor ao nosso trabalho é necessário conduzir também pesquisas humanas. Tais coletas, portanto, trazem à tona questões sensíveis a ética que precisam ser trabalhadas com atenção e respeito. Então, esses tópicos levantados são os chamados "aspectos éticos" que definem aquilo que é fundamental para garantir a segurança, integridade, respeito e bem-estar da comunidade. Para realizar esse trabalho de pesquisa temos no Brasil a resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde¹ que estabelece diretrizes e normas para pesquisas científicas que trabalham com seres humanos das quais pautam os seguintes princípios fundamentais:

  • Princípio da autonomia: necessidade de obter o consentimento voluntário e bem informado das pessoas envolvidas na pesquisa, ao mesmo tempo em que protege grupos vulneráveis e indivíduos legalmente incapazes, como menores, alunos ou subordinados. Isso implica que qualquer pesquisa com seres humanos deve tratá-los com respeito, considerando sua capacidade de tomar decisões e cuidando daqueles que estão em situações de fragilidade.

  • Princípio da beneficência: exige a avaliação equilibrada dos riscos e benefícios, tanto no presente quanto no futuro, tanto para indivíduos quanto para grupos. Deve-se buscar maximizar os benefícios da pesquisa e minimizar os danos e riscos potenciais. Esses danos podem se manifestar em várias dimensões, como física, psicológica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual, em qualquer estágio da pesquisa ou após sua conclusão.

  • Princípio da não maleficência: implica na obrigação de evitar danos previsíveis relacionados à pesquisa, sejam eles imediatos ou posteriores.

  • Princípio da justiça e equidade: está relacionado à importância social da pesquisa, priorizando benefícios substanciais para os participantes da pesquisa e minimizando as cargas impostas aos participantes vulneráveis. Isso garante a consideração justa dos interesses envolvidos e mantém o propósito humanitário e social da pesquisa em foco.

Termo de Consentimento

Ao longo do projeto serão usados dois termos de consentimento, um para o questionário, e outro para as entrevistas. Essa decisão foi tomada porque cada maneira de coletar dados tem suas especificidades e precisam ser cobertas de maneiras diferentes.

A figura 1 apresenta o Termo de Consentimento usado para o questionário.

Figura 1

Figura 1

Fonte: Víctor Moreira (2024).



A figura 2 apresenta o Termo de Consentimento usado para entrevistas.

Figura 2

Figura 2

Fonte: Pedro Sena (2024).

Referências Bibliográficas

  1. BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 13 de mai. de 2024

Bibliografia

BARBOSA, S. D. J.; SILVA, B. S. Interação Humano-Computador. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

📑 Histórico de versão

Versão Data Descrição Autor Revisor
1.0 13/05/2024 Adição das características da Plataforma Pedro Miguel Vinicius Vieira
1.1 25/06/2024 Adição do novo termo de consentimento para entrevistas Pedro Sena